A sua privacidade é de extrema importância para nós. É política do Projeto Vida Dona Fátima respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site oficial (https://projetovida.ong.br/) e em outras páginas que possuímos e operamos institucionalmente.
Trabalhamos com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), que traz garantias fundamentais de privacidade, confidencialidade, retenção mínima e proteção ao livre desenvolvimento da personalidade. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
1. Coleta e Uso de Informações
Solicitamos informações pessoais (como nome, endereço de e-mail e telefone) apenas quando realmente precisamos delas para prestar um atendimento institucional, responder mensagens de contato, cadastrar voluntários ou processar doações e parcerias.
Fazemo-lo sempre por meios transparentes, justos e legais, com o seu prévio conhecimento e consentimento informado. Deixamos claro o motivo pelo qual estamos coletando as informações e como elas serão utilizadas pela administração da ONG.
2. Retenção e Segurança dos Dados
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo estritamente necessário para prestar o atendimento solicitado ou cumprir obrigações legais e contábeis inerentes às associações filantrópicas sem fins lucrativos.
Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente e tecnicamente aceitáveis pela legislação vigente para evitar perdas, roubos, acesso não autorizado, divulgação, cópia, uso indevido ou modificação não autorizada.
3. Compartilhamento de Dados
O Projeto Vida Dona Fátima NÃO vende, não aluga e não comercializa informações de identificação pessoal com terceiros. Os dados podem ser compartilhados única e exclusivamente:
- Com intermediadores de pagamento oficiais e seguros (como o PayPal ou Banco do Brasil), exclusivamente para o processamento de doações autorizadas pelo usuário;
- Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente.
4. Links para Sites de Terceiros
O nosso site pode conter links para sites externos (como o Facebook, Instagram, WhatsApp e PayPal) que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle direto sobre o conteúdo e as práticas de privacidade desses sites terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas. Recomendamos a leitura atenta das políticas de privacidade de qualquer site externo que você visite.
5. Direitos do Titular dos Dados
De acordo com o Artigo 18 da LGPD, você, como titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados pessoais mantidos por nossa instituição;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
6. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato diretamente com nossa diretoria institucional através do e-mail:
E-mail: contato@projetovida.ong.br
Endereço: Rua Bibiana Costa, nº 27B, Cavaleiro, Alto São Sebastião – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54210-060.
Esta política é efetiva a partir de Janeiro de 2024, com última revisão em Novembro de 2026.